Cadê os professores?

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO EM GOIANDIRA

Com meia hora de atraso, às 19h30min do dia 7 de abril, no salão da Câmara de Goiandira, iniciou-se a Audiência Pública versando sobre a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que trata sobre o piso salarial aos profissionais do Magistério Público.
Além do vereador Professor Erick, idealizador do encontro, o recinto estava contando com a presença de seis expectadores. Mais uma vez a noite chuvosa e a falta de interesse generalizada afastaram o grande público alvo de um tema primordial.
O encontro durou uma hora e meia. Um data-show foi instalado, mas não foi utilizado, talvez devido à fraca presença.
Os palestrantes, em número de três, eram integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás – SINTEGO. Tais professores diretores sindicalistas, Antonio, Maria Moura e “Alvesley”, demonstraram entusiasmo apesar da fraca presença.
Foram afixadas faixas dos patrocinadores do encontro: CUT, SINTEGO e CNTE.
Foi discorrida a histórica busca de uma fixação salarial nacional da categoria. Algo que teve início com uma Lei no ano de 1827, mas a mesma não foi cumprida por falta de dinheiro. Outras tentativas nas décadas de 40, 70 e 90 tornaram-se infrutíferas, vindo ao bom êxito somente agora. Aprovar uma Lei é tarefa árdua e colocá-la em prática é um trabalho hercúleo.
A Lei foi colocada à prova com impetração de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade por cinco governos estaduais. O STF já julgou favorecendo a categoria, mas ainda falta o julgamento do mérito. Os estados de tal bandeira retrógrada correspondem ao CE, RS, SP, MG e TO.
No próximo dia 24, uma sexta-feira, está marcada uma paralisação Nacional da Educação para sensibilizar o julgamento do STF. Quando a Educação não vai adiante é ultrapassada pela estupidez.
Foi feita uma leitura, com explicação tópico por tópico, de todo o conteúdo da Lei, bem como de suas conseqüências. O corpo de uma lei é sempre enigmático e de difícil entendimento. São as amarras que possibilitam variadas interpretações.
Um dos tópicos mais enfatizado, pelos dirigentes do encontro, foi a reformulação do Estatuto e Plano de Carreira, ainda por ocorrer nos níveis estaduais e municipais. Uma luta faz se primordial para que os governantes não achatem ou desapareçam com direitos já conquistados. Instigaram os poucos presentes a tornarem-se agentes multiplicadores da idéia, além de fermento necessário da causa.
O piso que teve fixação inicial em R$950,00 já se encontra em patamares de R$1.132,40, de acordo com os reajustes previstos no índice “custo do aluno ano”, fórmula do MEC, baseada nos repasses do FUNDEB. A tabela salarial é dinâmica e a partir de janeiro de 2010 não haverá mais como protelá-la.
Poderão ser alegadas pelos executivos locais as dificuldades financeiras, mas as verbas da Educação, se aplicadas com exclusividade, cobrem o gasto perfeitamente. É prevista na Lei, uma complementação para o piso por parte do Governo Federal, desde que haja uma justificação sólida por parte de estados e municípios.
Em Goiandira certamente o Prefeito não colocará obstáculos aos benefícios da categoria, pois é integrante do Magistério antes mesmo de ser prefeito.
Nas considerações finais discorreu-se sobre a eficiência do SINTEGO, quando se coloca como anjo guardião da categoria. Instigaram-se os presentes a se associarem ao Sindicato, pois “um caititu fora do bando é sempre presa fácil das onças.” A mensalidade é correspondente a um por cento dos vencimentos. O Sindicato possui, para usufruto dos sócios, um clube em Caldas Novas, além de um hotel em Goiânia com cobertura de assistência hospitalar àqueles que vão à Capital em busca de um atendimento médico mais especializado.
“Não fique só. Fique sócio do SINTEGO”.
A mim “só ócio” interessa.
Para alguém “anti-lulista” parece que o mesmo está deixando bombas armadas para explodirem nas mãos do próximo governante maior e, caso seja aliado, sua turma sabe como desarmá-las.