terça-feira, 7 de abril de 2009

Luz na Câmara em ação


Quinto Relato

A reunião da Câmara do dia 6 de abril iniciou-se no horário previsto e findou-se às 21h40min, presentes todos os camaristas e o Plenário com os três cativos: Aristeu, Gilson e Raquel.
Rezou-se o Pai-Nosso, aprovou-se a Ata e deu-se início ao Expediente. Requerimentos para discussão no Expediente apenas dois: Sendo um pedido de ajuda relativo à Escrituração de lotes do Bairro São João, iniciativa de Preguinho, e outro sobre recuperação da instalação elétrica do Centro João Davi.
Após debates intensos ficou aprovada a realização de uma Audiência Pública, proposta por Erick, na Associação dos Moradores do Bairro São João, onde Preguinho é o novo Presidente. Os problemas se amontoam tendo em vista que foram terrenos invadidos, onde mais de vinte casas são contempladas com apenas os recibos de compra e venda. Com isto não pagam impostos, não podem fazer financiamentos e não são donos legítimos.
Talvez uma ação de usucapião coletiva, impetrada pela Associação de moradores, fosse mais eficiente que debates políticos.
Goiandira precisa de um levantamento cadastral típico. Há a necessidade topográfica de se percorrer toda a cidade e demarcar as propriedades, bem como seus proprietários. Existem muitos terrenos, já divididos através de inventários, mas que não foram consolidados em cartório, devido ao preço absurdo que se paga nas transferências, algo que precisa de mais clareza. Ainda assim, quando são escriturados, os valores são inferiorizados ao mercado para que se paguem menos taxas de tramitação ou impostos. Terrenos imputados como vagos, na realidade estão já edificados suntuosamente.
A Estação Municipal, Centro João Davi, tombada como patrimônio, utilizada por órgãos estaduais, merecerá uma inspeção com maior acuidade, pois é revestida de uma proteção especial e goza de direitos de proteção. Não são quaisquer obras que podem ser feitas.
Também entrou em debate nova redação da Lei do Atraso na Fila de Banco, mas foi retirado pelo Autor Erick uma vez que as multas altas e Cassação de Alvará de Funcionamento poderiam retirar da cidade o único banco existente.
Acredito que o banco tenha dificuldade de atender todos antes de quinze minutos de espera porque cada cliente merece uma atenção especial. A tecnologia para tantos interioranos é um bicho de sete cabeças, sem dúvidas. Poucos são aqueles que têm desenvoltura de operar o caixa eletrônico sem ajuda total de funcionários e menores ainda aqueles que chegam ao caixa com tudo preenchido certinho, onde o troco é conferido e reconferido vagarosamente.
Entrou e foi aprovado, em segunda votação, o Programa Música na Saúde, de Erick.
A música de maior sucesso na saúde é o tum-tum-tum percussionado pela parada do coração uma vida inteira.
Também foi aprovado na reunião o Projeto que versa sobre o acompanhamento por profissional de Psicologia às crianças do ensino municipal, autoria do Erick.
Erick também teve apreciado um Projeto de Bolsa Universitária Municipal para alunos egressos do ensino público.
Erick esteve juntamente com o prefeito com o Deputado Rubens Otoni e trouxe boas novas a respeito da vila de casas populares e da implantação de esgoto. Quanto ao lago ainda pairam nuvens negras.
Nas indicações verbais Preguinho pediu providências quanto à recuperação de mata-burros e alguma pressão sobre a Cerâmica local, pois ela é a responsável direta pelos estragos das estradas vicinais. Também solicitou uma mesa de damas para os aposentados da Praça da Rádio.
Erick solicitou movimentação local no sentido de que seja implementada, em Catalão, Centro de uma Região Metropolitana, a instalação de órgãos federais como Polícia Federal, Ministério Público Federal e INCRA. Também solicitou requerimento à Assembléia Estadual sobre tal Região Metropolitana que possibilitará um transporte coletivo local para toda a região, bem como ligações telefônicas locais pra a região abrangida. Solicitou também a designação “Utilidade Pública” pra Associação de Moradores do Bairro São João. Também solicitou uma Audiência Pública com atuação do Curso de Geografia da UFG versando sobre o futuro econômico de Goiandira, com a implantação do Distrito Industrial. Solicitou outra Audiência Pública para se discutir o transporte público caótico, com aumento de tarifas, desrespeitos generalizados com atual isenção de taxas aos empresários do setor.
O elevado número de audiências propostas pelo vereador Erick não seria uma arma para autopromoção que poderá ir contra o próprio? Ou então buscando soluções através do povo que já tem seus representantes? Ou reinventado a democracia para os tempos modernos? Veremos, pois hoje temos uma audiência pela frente: Piso Salarial da Educação.
Gilberto Leiteiro reclamou das interdições das estradas ribeirinhas ocasionadas por imprudência das Construtoras das Barragens.
Clodoaldo fez uma indicação verbal a respeito de instalação de um quiosque na Praça Pedro Ludovico em favor de Mussum. Boaron recomendou muita cautela no comodato, pois um permissionário já vendera um local idêntico, ou seja, se fez à custa da Prefeitura.
No uso da palavra Preguinho agradeceu ao prefeito pelo apoio à Associação dos Moradores do Bairro São João.
Erick, com um sorriso largo, disse que a atual crise em si sendo no Governo FHC teria conseqüências descabidas, mas no Governo exitoso do PT foi amenizada. O Brasil do PT exitoso emprestará dinheiro ao FMI. Lula exitoso foi elogiado pelo hesitante Obama. Os municípios sentiram um baque orçamentário porque o ex-sapo barbudo baixou o IPI, mas a saúde financeira dos municípios será restaurada em breve. A Dilma está subindo e, exitosa como é, deixará os tucanos no pé da serra.
Ainda solicitou a liberação do telefone fixo da Câmara para ligações confidenciais inerentes à função, bem como a presença do Presidente da Casa aos Correios para assinatura de Convênio de correspondências.

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