Ata de Reunião da Câmara de Goiandira

Ata nº 12
Sessão Ordinária em 25/05/2009
Presidente: Vandervino Gregório da Mota
1º Secretário: Gilberto Vitorino Cavalcante

Aos vinte e cinco dias do mês de Maio de dois mil e nove (25/05/2009), às dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal de Goiandira, Estado de Goiás, com a presença dos Vereadores, exceto o Vereador Clodoaldo da Silva Cardoso, em nome de Deus, foi aberta a Sessão. A Ata anterior foi lida, discutida e aprovada. Expediente do dia: Convite da Prefeitura de Anhanguera, para a Festa do Peão. Convite de Casamento, Filha do Sr Moacir Pires. Requerimento do Vereador Antonio Raimundo, para que o Executivo envie ofício a FCA, solicitando daquela Empresa, patrocínios para cursos profissionalizantes para jovens da Comunidade. Ordem do dia: Aprovado por unanimidade Requerimento do Vereador Antônio Raimundo. 2ª votação no Projeto-Lei nº 016/09, do Vereador Erick Marcus, “Institui Rua do Lazer”, sendo aprovado porém votaram contra os Vereadores Gilberto Vitorino e Francelino Júnior. 3ª votação no Projeto-Lei nº 019/09, do Vereador Erick Marcus, “Fechamento de Rua”, sendo aprovado, mas também votaram contra os Vereadores: “Gilberto Vitorino e Francelino Júnior”. Colocado em discussão o Projeto-Lei nº 022/09, do Executivo, “Pagamento IPTU”. O Vereador Antônio diz que concorda com o Projeto, pois vêm de encontro a população. O Vereador Erick, propõe as seguintes emendas: para que o Chefe do Executivo promova nova medição nas casas; que o desconto para pagamento do IPTU de 2009, seja de 80% (oitenta por cento); que seja de 80% (oitenta por cento), o desconto para quem estiver com o IPTU atrasado; no artigo 3º, que o número de parcelas seja de 15 parcelas; que o parágrafo único do artigo 3º, seja excluído por inteiro; no inciso I do artigo 4º, a redução de multa seja de 100% (cem por cento); exclui o inciso II do artigo 4º; no artigo 5º, não será cobrado juro; no artigo 6º que as parcelas não seja inferior a R$15,00 (quinze reais); no artigo 9º que seja notificado o contribuinte antes de denunciá-lo; exclui o artigo 10º. O Senhor Presidente colocou emenda por emenda em discussão e logo em seguida em votação. Sendo que todos os Vereadores reprovaram todas as emendas acima mencionadas. Então colocou o Projeto-Lei em votação com a mesma redação do Executivo, ficando assim aprovadas pelos vereadores, exceto o Vereador Erick Marcus que reprovou o Projeto em 1ª votação. Sobre o Projeto-Lei, firmando convênio com o Sindicato, o Município, o Executivo enviará o contrato, para ser votado posteriormente. Aprovada a reiteração do Requerimento do Vereador Antônio, para que o Chefe desta Casa, crie a tribuna livre e a caixinha para ser depositado idéias e sugestões aqui na Câmara. Aprovado Requerimento do Vereador Erick Marcus, para que o Executivo faça quebra-mola no Rua do Senhor Wanderley (sofá). Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus para que esta Casa envie ofício à Caixa Econômica, para que a mesma faça agenda itinerante para explicar sobre programas federais à população. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que esta Casa envie ofício ao Chefe da Caixa Econômica para que o mesmo faça uma visita à casa lotérica para cobrar da gerente bons tratos à população. Aprovada Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que a Casa envie ofício ao Banco do Brasil e aos comerciantes para ampliação do atendimento bancário. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus, para que envie ofício a CONAB, solicitando feijão para a comunidade. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus para que o Executivo adquira um computador novo para o Banco do Povo. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Erick Marcus para que envie ofício a Goiasul, solicitando a doação de uma TV 29 polegadas para o Asilo e um computador para o DETRAN. Aprovada a Indicação Verbal (reiteração) do Vereador Francelino Júnior, para que o Executivo construa rampa no laboratório e na Casa de Velório. Aprovada a Indicação Verbal do Vereador Francelino Júnior, para que o caminhão do lixo passe mais de uma vez durante os dias, nos supermercados e açougues da cidade; O vereador Antônio Raimundo agradece a presença da Senhora Raquel. Agradece também a presença do Sr Odemir, em audiência aqui na Câmara. Cobra do Senhor Presidente sua presença na audiência. Diz que o Secretário de Saúde não veio e nem sequer mandou alguém pra representá-lo. Diz que nenhum dos colegas se manifestaram. Pois se tratava de uma palestra muito importante. O Vereador Erick, desculpa-se por não poder vir em audiência e diz que pediu sua mãe para representá-lo. Fala que vai levar o assunto à Diretora de sua escola. Fala de pesquisa que eleva a popularidade da ministra Dilma. Fala de dinheiro depositado na conta da Prefeitura, do FPM, de verba indenizatória. O Vereador Gilberto pede desculpas ao Vereador Antonio, pois não teve como vir na Audiência, parabenizando-o. O Vereador José Boaron diz para o Vereador Antônio não desistir de sua luta. Se os alunos não vieram aqui, que marque uma audiência e leve até os colégios. O Vereador Francelino Júnior, parabeniza o Vereador Antônio, mas infelizmente não teve como vir a audiência. Diz ao Vereador Erick que jamais deixaria de apoiá-lo, mas acha que o Vereador deveria ser mais maleável em suas palavras. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, foi encerrada a Sessão. Eu 1º Secretário, subscrevi e assino a presente ata.